Segundo José Manuel Castro, há "omissões relevantes" no despacho do TC que rejeitou o recurso de Mário Machado e, após ...

Uma proposta para alteração legal permite retirar o limite temporal da proteção temporária que existia e que poderia colocar ...

Governo tem a proteção social como um objetivo a perseguir, para atingir questões sociais como "pensões equitativas, ...

A última versão do Conceito ainda faz referência ao conceito estratégico da NATO que tem em conta "a parceria bilateral entre a NATO e a Rússia", cenário que se encontra desatualizado.

O Governo foi recomendado pelo Parlamento a dar início a um levantamento relacionado com os planos de prevenção do suicídio ...

No caso do crime de ofensas à integridade física, a proposta de lei pretende alargar a pena de prisão para entre um e quatro anos no caso de a vítima ser um um agente das forças de segurança.

A Associação Acreditar alerta para os sobreviventes de cancro pediátrico que continuam sem acesso efetivo a seguros de vida ...

António Costa e Ursula von der Leyen comprometeram-se "a prestar apoio contínuo e estável à Ucrânia até que seja alcançada ...

O diploma recomenda também que seja divulgada informação estatística relativa à violência sexual baseada em imagens, ...

Ataque com drone ocorreu na última noite, mas não violou a estrutura de contenção interna da central nuclear. Kremlin nega ...

Além das críticas de Pedro Nuno Santos, também Mariana Mortágua acusou Chega de ser “único responsável” pela degradação do ...

A concorrer pela segunda vez a eleições autárquicas na Lourinhã, o Chega tem como objetivo eleger dois vereadores. Em 2021, o ...